Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência

Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado.

OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios

Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.

Salário-maternidade deve ser concedido a avó que possui guarda judicial de criança

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira

Delegado que agrediu cadeirante vai prestar serviços comunitários

O magistrado considerou que não houve abuso de poder

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão do douto magistrado a quo que reconheceu, de ofício, a prescrição dos créditos tributários de IPTU.

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Empresa de transporte e DF terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar

Para o magistrado, houve má prestação do serviço.

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.

Apelação cível. Ação de usucapião urbana especial.

Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado

Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas

Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação

Direito processual penal. Incompetência absoluta. Recebimento da denúncia. Efeitos.

São nulos os atos praticados por magistrado absolutamente incompetente.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato